As fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular são gratuitas para pessoas com 60 anos ou mais e para pessoas com deficiência que tenham indicação de uso. Basta ir a uma farmácia credenciada com documento com foto, CPF e a receita, laudo ou atestado médico. Quando a pessoa não pode ir, um representante pode retirar com os documentos dela.
O que é o Farmácia Popular e por que as fraldas são gratuitas
O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, oferece medicamentos e alguns produtos de saúde em farmácias particulares credenciadas, que exibem a marca do programa. Em 2025, o governo ampliou a gratuidade, e os itens do programa, incluindo as fraldas geriátricas, passaram a ser oferecidos sem custo.
As fraldas entram no programa porque a incontinência urinária ou fecal é comum em idosos e em pessoas com algumas deficiências, e o gasto mensal com fraldas pesa muito no orçamento da família. Para quem cuida de alguém acamado ou com mobilidade reduzida, a fralda é um item de uso diário.
Fraldas pelo Farmácia Popular: quem tem direito
Têm direito às fraldas pelo Farmácia Popular as pessoas com 60 anos ou mais e as pessoas com deficiência, segundo o Ministério da Saúde. Em ambos os casos, é preciso ter prescrição, laudo ou atestado médico com a indicação do uso da fralda. Para a pessoa com deficiência, o documento deve trazer o código da doença ou condição (CID).
Crianças com deficiência também podem se enquadrar, desde que tenham a indicação médica de uso da fralda geriátrica e cumpram os requisitos do programa. As regras de tamanho e tipo de fralda disponível dependem do que o programa oferece.
| Quem | O que precisa |
|---|---|
| Pessoa com 60 anos ou mais | Documento com foto, CPF e receita, laudo ou atestado com a indicação |
| Pessoa com deficiência | Documento com foto, CPF e receita, laudo ou atestado com a indicação e o CID |
Se a farmácia negar a retirada mesmo com os documentos em ordem, vale reclamar no próprio programa. Para outros insumos que o programa não cobre, vale buscar um advogado que atue com insumos e equipamentos de saúde.
Como retirar as fraldas
A retirada é feita em qualquer farmácia credenciada ao programa, que você encontra pela marca do Farmácia Popular na fachada ou pelo site do Ministério da Saúde. Leve um documento oficial com foto, o CPF e a receita, o laudo ou o atestado dentro do prazo de validade aceito pelo programa.
Se a pessoa estiver acamada ou não puder ir à farmácia, um representante legal ou procurador pode retirar, levando os documentos da pessoa, os próprios documentos e a procuração ou o documento que comprove a representação. A quantidade é limitada por período, e a farmácia informa quantas unidades podem ser retiradas por vez.
- Peça ao médico uma receita, laudo ou atestado com a indicação da fralda.
- Para pessoa com deficiência, confira se o documento traz o CID.
- Leve documento com foto e CPF à farmácia credenciada.
- Se for retirar por outra pessoa, leve os documentos dela e a procuração.
- Guarde o comprovante de cada retirada.
Na receita, peça ao médico que escreva de forma clara a indicação de uso de fralda geriátrica, o tamanho, se possível, e, para pessoa com deficiência, o código da condição. Uma receita genérica, que não menciona a fralda, costuma ser recusada pelo sistema da farmácia, e a família precisa voltar ao médico.
Também ajuda saber que a farmácia registra cada retirada em um sistema nacional ligado ao CPF da pessoa. Por isso, não é possível retirar a mesma quota em farmácias diferentes, e o controle de quantidade vale em qualquer unidade credenciada. Se a farmácia informar que a quota já foi usada sem que você tenha retirado, peça o comprovante e reclame no canal do programa.
As regras sobre validade da receita e quantidade podem mudar. Antes de ir, confirme no site do programa ou na própria farmácia.
E se a fralda não for suficiente ou o tipo não servir?
O Farmácia Popular é um caminho rápido, mas nem sempre cobre todas as necessidades. Algumas pessoas precisam de quantidade maior, de tamanhos específicos ou de outros insumos, como sondas, bolsas de colostomia, curativos ou dietas especiais.
Nesses casos, há outros caminhos: as secretarias de saúde de estados e municípios têm programas próprios de insumos, e o pedido pode ser feito na unidade de saúde. Se o paciente tem plano de saúde, alguns insumos podem ser pedidos ao plano, dependendo da situação. O guia sobre insumos, dietas e equipamentos de saúde explica cada caminho.
Na prática: a retirada para uma mãe acamada
Imagine que uma mulher cuida da mãe de 82 anos, acamada depois de uma fratura de fêmur, que passou a usar fraldas. O gasto mensal está pesando no orçamento da família.
Ela pede ao médico da mãe uma receita indicando o uso de fralda geriátrica, separa o documento com foto e o CPF da mãe e faz uma procuração simples. Na farmácia credenciada, apresenta tudo e retira as fraldas sem custo. Quando a quantidade não for suficiente, procura a unidade de saúde para saber se o município tem programa complementar. Se encontrar obstáculos, pode encontrar advogados de direito à saúde no seu estado.
Erros comuns
O erro mais comum é levar uma receita sem a indicação expressa do uso da fralda, ou, para pessoa com deficiência, sem o CID. Outro é esquecer a procuração quando outra pessoa vai retirar. Também é comum usar uma receita vencida, que a farmácia não pode aceitar. Anote a data de emissão e marque um lembrete para pedir a nova receita antes do vencimento, para não ficar sem as fraldas entre uma consulta e outra.
Por fim, não pague pelas fraldas em uma farmácia credenciada achando que o programa ainda cobra parte do valor. Desde a ampliação de 2025, as fraldas geriátricas do programa são gratuitas.