Guias para pacientes
Entenda cada situação antes de escolher um advogado
O que é, o que significa para você, o que fazer e como um advogado pode ajudar. Conteúdo informativo, que não substitui a orientação para o seu caso.
Planos de saúde
O plano de saúde negou meu tratamento: o que fazer
O plano negou um exame, uma cirurgia ou um tratamento pedido pelo médico? Entenda quando a negativa é abusiva, como reclamar na ANS e quando cabe pedir uma liminar.
Ler o guia →O plano de saúde não libera um remédio: quando ele é obrigado a cobrir
O plano negou quimioterapia oral, imunobiológico ou um remédio de uso off-label? Veja quais medicamentos o plano deve cobrir, as exceções e o que fazer diante da negativa.
Ler o guia →Autismo (TEA) e plano de saúde: terapias que o plano deve cobrir
O plano limitou sessões de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional para uma pessoa com autismo? Veja o que as regras da ANS garantem e o que fazer.
Ler o guia →Home care pelo plano de saúde: quando o plano é obrigado a cobrir
O médico indicou internação domiciliar e o plano negou ou quer suspender o home care? Veja quando a cobertura é devida, a diferença para cuidador e como pedir.
Ler o guia →Bariátrica e cirurgia reparadora: o que o plano deve cobrir
O plano negou a bariátrica ou a retirada de excesso de pele depois dela, alegando que é estética? Veja os critérios de cobertura, o que o STJ decidiu e como pedir.
Ler o guia →Reajuste abusivo do plano de saúde: como identificar e contestar
Seu plano de saúde subiu muito? Entenda os tipos de reajuste, os limites da ANS, as regras para idosos e planos coletivos e como pedir a devolução do que foi pago a mais.
Ler o guia →Cancelaram meu plano de saúde: quando o cancelamento é ilegal
O plano foi cancelado por atraso, a operadora rescindiu o contrato coletivo ou o cancelamento veio no meio do tratamento? Veja as regras e o que fazer.
Ler o guia →Plano de saúde após demissão ou aposentadoria: quem pode continuar
Foi demitido ou se aposentou e quer continuar no plano de saúde da empresa? Veja quem tem direito, por quanto tempo, quanto paga e os prazos para pedir.
Ler o guia →Portabilidade de carências: como trocar de plano sem cumprir carência
Quer trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências? Veja os requisitos da portabilidade, os prazos de permanência, a portabilidade especial e o que fazer se a operadora criar obstáculos.
Ler o guia →Carência e urgência no plano de saúde: o que o plano deve atender
O plano negou atendimento de urgência por carência ou por doença preexistente? Veja os prazos de carência, o que é urgência e emergência e quando a recusa é ilegal.
Ler o guia →Reembolso do plano de saúde e falta de médico credenciado
O plano negou ou pagou pouco de reembolso, não tem médico na sua cidade ou descredenciou o hospital? Veja quando o reembolso é integral e o que fazer.
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SUS e poder público
Como conseguir um remédio pelo SUS, inclusive na Justiça
Precisa de um medicamento de alto custo, em falta ou fora da lista do SUS? Veja o caminho administrativo, as regras do STF para pedir na Justiça e os documentos necessários.
Ler o guia →Cirurgia, internação e vaga em UTI pelo SUS: como garantir
Está na fila do SUS para uma cirurgia, esperando vaga em UTI ou uma transferência? Veja os prazos que a lei garante, a quem cobrar e quando cabe ação na Justiça.
Ler o guia →Tratamento fora do domicílio (TFD): como conseguir pelo SUS
Precisa fazer tratamento em outra cidade porque a sua não oferece? Veja como pedir o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do SUS, o que ele cobre e o que fazer se negarem.
Ler o guia →Insumos, dietas e equipamentos de saúde: como conseguir pelo SUS ou pelo plano
Precisa de bomba de insulina, sensor de glicose, dieta especial, fraldas, cadeira de rodas ou outro item de saúde? Veja onde pedir, o que o SUS e o plano cobrem e quando ir à Justiça.
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Erro médico e hospitalar
Indenização por erro médico: quando cabe e como pedir
Sofreu um dano por erro de diagnóstico, cirurgia, parto ou tratamento? Entenda quando cabe indenização, contra quem pedir, quais provas reunir e qual o prazo.
Ler o guia →Infecção hospitalar e falhas do hospital: quando cabe indenização
Contraiu infecção hospitalar, sofreu uma queda, recebeu medicação errada ou foi prejudicado pela falta de estrutura? Veja como funciona a responsabilidade do hospital e o que fazer.
Ler o guia →Erro em cirurgia plástica ou procedimento estético: direitos do paciente
A cirurgia plástica, a lipoaspiração ou a harmonização facial deixou sequelas ou não teve o resultado prometido? Veja como funciona a responsabilidade e o que fazer.
Ler o guia →Morte de paciente por falha no atendimento: direitos da família
Seu familiar morreu e você suspeita de erro médico, demora ou falha do hospital? Veja quem pode pedir indenização, a pensão para dependentes e os primeiros passos.
Ler o guia →Como pedir a cópia do prontuário médico
O prontuário é do paciente. Veja como pedir a cópia ao hospital, clínica ou médico, quem mais pode pedir (inclusive a família após a morte) e o que fazer se negarem.
Ler o guia →Como denunciar um médico ao CRM ou outro profissional ao seu conselho
Quer denunciar um médico ou outro profissional de saúde por conduta antiética? Veja como fazer a denúncia ao conselho, o que acontece depois e a diferença para a ação de indenização.
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Benefícios e isenções por doença
BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir
O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Veja os requisitos, como é a avaliação, por que o INSS nega e o que fazer.
Ler o guia →Auxílio por incapacidade (auxílio-doença) negado ou cortado: o que fazer
O INSS negou ou cortou seu auxílio-doença? Veja os requisitos do auxílio por incapacidade temporária, como funciona a perícia, como pedir prorrogação e quando entrar na Justiça.
Ler o guia →Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez): quem tem direito
Ficou incapaz de trabalhar de forma permanente por doença ou acidente? Veja os requisitos da aposentadoria por incapacidade, como é calculado o valor, o adicional de 25% e as revisões do INSS.
Ler o guia →Isenção de imposto de renda por doença grave: quem tem direito
Aposentados e pensionistas com câncer, cardiopatia grave, Parkinson e outras doenças graves têm isenção de imposto de renda. Veja quem tem direito, como pedir e como recuperar o que foi pago.
Ler o guia →Seguradora negou o seguro de vida ou de invalidez: o que fazer
A seguradora negou a indenização por invalidez, doença grave ou morte? Veja os motivos mais comuns, quando a recusa é ilegal, os prazos para cobrar e o que fazer.
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Consumidor na saúde
Cheque-caução e cobranças abusivas de hospitais: o que diz a lei
O hospital exigiu cheque-caução para atender uma emergência, cobrou um procedimento coberto pelo plano ou mandou uma conta abusiva? Veja o que diz a lei e o que fazer.
Ler o guia →Direitos da pessoa com deficiência ligados à saúde
Veja os principais direitos da pessoa com deficiência e da pessoa com autismo: isenções na compra de veículo, atendimento prioritário, acompanhante, passe livre, carteira do TEA e o que fazer se forem negados.
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Procura um texto sobre uma situação específica? Veja também os artigos.