Para muitas pessoas, o tratamento depende não só de remédios, mas de insumos e equipamentos: insulina e materiais de aplicação, sensores de glicose, dietas enterais, leites especiais, fraldas, cadeiras de rodas, órteses e próteses. O caminho para conseguir cada um varia.
Pelo SUS
- Cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios de locomoção: fornecidos pelos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e serviços de reabilitação, conforme a tabela do SUS.
- Insulinas e materiais de aplicação e monitoramento para pessoas com diabetes, nas unidades de saúde, conforme protocolos.
- Fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência, pelo programa Farmácia Popular, com receita.
- Dietas enterais e fórmulas especiais, conforme protocolos das secretarias de saúde.
Itens fora das listas, como certos modelos de bomba de insulina ou sensores contínuos de glicose, podem ser pedidos na Justiça. Os tribunais costumam exigir laudo que mostre por que os itens disponíveis no SUS não servem, evidências de eficácia e, em geral, falta de condições de pagar, em linha com os critérios que o STF fixou para medicamentos. Veja o guia sobre medicamentos pelo SUS.
Pelo plano de saúde
- Órteses, próteses e materiais ligados a um ato cirúrgico coberto devem ser cobertos (a lei só permite excluir os não ligados a cirurgia).
- Dietas e materiais durante internação ou home care fazem parte do tratamento. Veja o guia sobre home care.
- Itens de uso domiciliar, como bomba de insulina, sensores e fraldas, em regra não estão no rol. Há decisões nos dois sentidos, e o resultado depende muito do relatório médico e do caso concreto.
O que fazer agora
- Peça ao médico uma prescrição e um laudo com diagnóstico (CID), o item exato, a quantidade, por que ele é necessário e por que alternativas mais simples não servem.
- Faça o pedido na unidade de saúde, na secretaria de saúde ou na operadora e guarde o protocolo e a resposta por escrito.
- Faça orçamentos, se o item não for fornecido.
- Reclame na ouvidoria do SUS (136) ou na ANS.
- Se o item é essencial e foi negado, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
Como um advogado pode ajudar
Um advogado de direito à saúde pode pedir na Justiça o fornecimento do insumo ou equipamento ao poder público ou ao plano, com liminar quando a falta coloca a saúde em risco, e o reembolso do que a família já gastou.