Quem mora em cidades pequenas muitas vezes precisa viajar para fazer quimioterapia, hemodiálise, cirurgias ou consultas com especialistas. O SUS tem um benefício específico para isso: o Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
O que é o TFD
O TFD foi regulamentado pelo Ministério da Saúde (Portaria SAS/MS nº 55/1999) e vale quando:
- o tratamento não é oferecido no município do paciente, depois de esgotados os meios disponíveis na rede local;
- o paciente é encaminhado para outro município, em regra a mais de 50 km, ou para outro estado;
- o atendimento é feito pelo SUS, em serviço público ou conveniado, com consulta ou procedimento agendado.
O que o TFD cobre
- Transporte de ida e volta (ônibus, carro da prefeitura, ambulância ou, em casos específicos, avião).
- Ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente.
- As mesmas despesas para um acompanhante, quando o médico indicar a necessidade (por exemplo, crianças, idosos e pessoas com limitações).
Os valores e a forma de pagamento seguem a tabela do SUS e as regras de cada estado e município.
Como pedir
- O médico do SUS que acompanha o paciente preenche o laudo de TFD, explicando por que o tratamento não pode ser feito na cidade.
- O pedido é entregue na secretaria municipal de saúde (ou estadual, para tratamento em outro estado).
- A comissão ou setor responsável analisa e agenda o transporte e a ajuda de custo.
- Guarde os comprovantes de comparecimento ao tratamento, exigidos para a prestação de contas.
Quando o TFD é negado ou atrasa
- Peça a negativa por escrito, com o motivo.
- Reclame na ouvidoria do SUS (136) e na secretaria de saúde.
- Se o tratamento estiver em risco, procure a Defensoria Pública ou um advogado: é possível pedir na Justiça o transporte e a ajuda de custo, inclusive com liminar.
Como um advogado pode ajudar
Um advogado de direito à saúde pode exigir do município ou do estado o transporte, a hospedagem e a ajuda de custo previstos, o reembolso do que a família gastou e, quando o tratamento não é agendado, a própria vaga no serviço de referência. Veja também o guia sobre cirurgia, leito e UTI pelo SUS.